Inventário nada mais é do que a busca e listagem dos bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa que faleceu. Já partilha corresponde a divisão dos bens e direitos que existirem após o pagamento das dívidas deixadas pela pessoa...
Read moreQUANTO TEMPO LEVA PARA CONCLUIR O INVENTÁRIO?
É impossível responder essa pergunta com exatidão, pois depende de muitos fatores. O primeiro deles está relacionado a documentação dos bens, da pessoa falecida, dos herdeiros e do(a) viúvo(a). Não raramente os documentos não estão...
Read moreQUAL O VALOR DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE O INVENTÁRIO?
Cada Estado brasileiro define o percentual do ITCD/ITCMD, sendo o percentual máximo de 8% (oito por cento) calculado sobre os bens que serão partilhados. O cálculo do imposto devido é bastante complexo e, para não prejudicar o cliente...
Read moreQUAIS OS CUSTOS ENVOLVIDOS NO INVENTÁRIO?
São, basicamente, quatro custos: honorários do advogado taxas do cartório ou da justiça imposto de transmissão (ITCD/ITCMD) emissão de certidões e documentos Atenção: Há casos em que é possível pedir a isenção o imposto e/ou a gratuidade...
Read moreTODO INVENTÁRIO TEM QUE SER FEITO NA JUSTIÇA?
Não. Se todos os herdeiros e o(a) viúvo(a) forem capazes (ou seja, ninguém pode ser menor de idade, pessoa com deficiência intelectual ou interditada) e estiverem de acordo sobre os bens inventariados e com a partilha, o inventário pode...
Read morePOR ONDE COMEÇAR O INVENTÁRIO?
O primeiro passo é procurar um advogado especializado em direito sucessório (área do direito que trata de questões sobre inventário, partilha de bens, testamento etc.). Somente um especialista tem os conhecimentos necessários para orientar a...
Read moreÉ VERDADE QUE O INVENTÁRIO TEM QUE COMEÇAR EM, NO MÁXIMO, 2 MESES APÓS O FALECIMENTO?
É verdade sim. E as consequências de não obedecer esse prazo podem ser muito custosas! A depender do Estado onde está o bem haverá aplicação de multa que pode chegar a 50% do imposto devido o que, em muitos casos, compromete até mesmo a...
Read moreTENHO PRAZO PARA COMEÇAR UM INVENTÁRIO?
Tem sim. E o prazo é bem curto, apenas dois meses a contar do falecimento. Então, se a pessoa faleceu no dia 8/6/2021, a família tem até o dia 8/8/2021 para iniciar o inventário, seja no cartório ou na justiça. Atenção: No Direito 2 (dois)...
Read morePOR QUE TENHO QUE FAZER O INVENTÁRIO?
Porque só assim é possível saber se a pessoa que faleceu deixou dívidas e/ou bens a serem partilhados. Além disso, enquanto o inventário e a partilha dos bens não é feita, não é possível vender um imóvel ou sacar um valor depositado no...
Read moreO QUE É INVENTÁRIO?
Inventário nada mais é do que a busca e listagem dos bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa que faleceu. O resultado dessa busca é o que chamamos de herança. Vamos aos exemplos de bens, direitos e dívidas que precisam constar no...
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